O Escritório

Com intensa atuação no direito tributário e empresarial, o escritório atende clientes que buscam um trabalho diferenciado, no qual os objetivos são o compromisso, a dedicação, o estudo, a qualificação e os resultados. Entre os extremos representados pelas boutiques jurídicas e as grandes estruturas de advocacia, o escritório procurou incorporar as virtudes de cada modelo, alinhando a alta qualidade jurídica do seu serviço a uma estrutura sólida e eficiente, capaz de realizar complexas operações e processos.

Uma Proposta Diferenciada

O escritório possui um modelo próprio de trabalho, centrado na pessoalidade, no constante aprimoramento, na atualização e na busca obstinada pelo melhor resultado. O sucesso do modelo também decorre da adoção das seguintes premissas:

Confiança e Posicionamento

Uma relação produtiva está calcada na cumplicidade ética estabelecida entre as partes. O posicionamento e o comprometimento com as respostas apresentadas aos problemas jurídicos propostos pelos clientes são indispensáveis para a consecução desse objetivo.

Criatividade

Está atrelada ao estudo, à dedicação e à capacidade de associação. A imaginação estabelece uma nova relação entre elementos aparentemente desconexos e, em seguida, recombina-os. O resultado é uma resposta inovadora que atende às intenções e aos anseios trazidos pelos clientes. Isso acontece com dedicação, tempo, conhecimento técnico e conhecimento do cliente.

Troca

O intercâmbio de informações constitui chave indispensável para a adequação perfeita da solução do problema.

Essência

Conceber a imagem como reflexo da essência. Essa é a razão pela qual o escritório investe no conhecimento e nas ferramentas que permitem o pleno desenvolvimento de suas potencialidades.

Direito e Arte

O trabalho humano exige método, mas não pode ser desenvolvido exclusivamente a partir de um jogo de respostas pré-fabricadas. A advocacia, vista sob uma perspectiva singular e criativa, aproxima-se muito mais da arte do que da produção em série, buscando significados concretos em cada contexto.

Conhecer profundamente o cliente e seu problema é essencial para que se encontre a melhor solução. Isso requer investimento, comprometimento, estrutura e disponibilidade, premissas com as quais o escritório desenvolve seu trabalho. O conhecimento existente e os dados apresentados são encarados como desafio, não como limite.

Núcleo de Inteligência

Setor destinado a realizar o estudo completo de todas as atividades exercidas pelos seus clientes. Conhecer profundamente o negócio do cliente é o único caminho capaz de identificar a melhor estrutura tributária e societária para a empresa.

O trabalho desenvolvido pelo Núcleo permite uma visão global e sistemática da situação fiscal dos clientes. Envolve não apenas a apuração de ativos e passivos fiscais, como a identificação dos regimes tributários e societários mais adequados a cada empresa.

Num cenário competitivo e de carga tributária acentuada como o brasileiro, essa ferramenta constitui uma variável imprescindível à otimização de resultados, sobretudo quando adequada aos fluxos operacional e financeiro de cada empresa. 

Além dessa análise, o setor desenvolve outros projetos específicos na área do direito tributário e societário, tais como: operações societárias (aquisições, cisões, fusões, etc.); planejamento e criação de empresas; compliance e planejamento sucessório.

Coordenador: Camilo de Oliveira Leipnitz

Contencioso Administrativo e Consultivo Tributário

A discussão travada na esfera administrativa possui peculiaridades. É altamente técnica e dotada de procedimentos próprios, que demandam especialização e experiência. O escritório possui profissionais que conhecem como poucos esses meandros. A começar pelo sócio Rafael Pandolfo, que foi membro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) por quase cinco anos. A abordagem ativa e estratégica, aliada à perspectiva concreta de êxito dos casos defendidos, têm sido responsáveis pelos altos índices de êxito do escritório no contencioso administrativo municipal, estadual e federal.

Excelência, agilidade e compreensão dos aspectos práticos e operacionais envolvidos em cada dúvida trazida pelos clientes são características do trabalho desenvolvido pela Consultoria junto a empresas, sindicatos e federações empresariais. Dentre a gama de atividades realizadas pelo Consultivo Tributário podem ser destacados os seguintes exemplos: pareceres e respostas às consultas por e-mail ou telefone; assessoria legislativa tributária para a elaboração ou acompanhamento de legislação de interesse de cada segmento econômico; realização de palestras e treinamentos; elaboração de cartilhas explicativas; criação de plantões para esclarecimento de dúvidas; participação de advogado(s) em reuniões de diretoria, coselhos empresariais e comitês tributários. 

Coordenador: Rafael dos Santos Borin

Contencioso Judicial

Núcleo responsável pela atuação judicial. As possibilidades de êxito de um processo são potencializadas quando sua condução não se limita ao cumprimento dos atos processuais (reação), mas segue uma estratégia previamente elaborada na qual a condução ativa, interventiva e intensa é indispensável. 

A comprovação do sucesso desse modelo de atuação é atestada por indicadores de desempenho que mensuram o índice de sucesso das ações patrocinadas pelo escritório. 

Nesse modelo, a conveniência de judicialização de uma controvérsia também é analisada a partir do custo econômico e de oportunidade, no qual a equação esforço versus resultado é sempre considerada. Acostumado à atuação em discussões judiciais de alta complexidade e elevado impacto econômico e social – tanto em defesa de empresas como entidades de classe empresarial – o escritório desenvolveu um conceito de eficiência, seriedade e profundo conhecimento processual. 

Coordenador: Airton Bombardeli Riella

Recuperação de Empresas

Empresas passam por momentos de crise, sobretudo num contexto econômico tão instável como o brasileiro. A segurança e a precisão das decisões tomadas, nessas circunstâncias, são cruciais. Pensando nisso, o escritório desenvolveu um setor específico para auxiliar as empresas na travessia desses momentos. 

Composto por uma equipe jurídica multidisciplinar, o Setor, após uma análise cuidadosa, sugere a adoção do instrumento mais adequado ao atendimento das prioridades apontadas e à superação dos obstáculos existentes. A recuperação judicial ou extrajudicial de empresas e a identificação de cenários que recomendem a falência constituem o dia a dia de uma equipe altamente especializada. 

Coordenadora: Ana Cláudia Redecker

Terceiro Setor

O papel desempenhado pelo terceiro setor assume maior relevância diante de incapacidade crescente do estado de atender as demandas sociais. O Escritório acredita e apoia a atuação da sociedade civil organizada na construção de uma sociedade mais justa. Assim, desenvolveu um qualificado e reconhecido grupo de trabalho dedicado ao Terceiro Setor e seu intrincado arcabouço normativo.

Superando os entraves burocráticos, documentais, estatutários e funcionais, a atuação especializada do escritório tem assegurado a muitas entidades de saúde, educação e pesquisa a fruição dos regimes tributários desonerativos (isenções, imunidades) previstos em nosso ordenamento.

Coordenadores: Camilo de Oliveira Leipnitz e Luciane Andrade

Equipe

O estudo e a atualização são valores indispensáveis, razão pela qual o escritório é composto por profissionais dotados de larga experiência e sólida formação teórica — pós-graduados, mestres e doutores. Nesse ambiente, todos são estimulados ao debate, à pesquisa e ao constante aperfeiçoamento. 

Advogados sócios | Coordenadores de núcleos 

Rafael Pandolfo
Coordenação Geral
Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre (PUC-SP) e Doutor (PUC-SP), Consultor da Fecomércio/RS,  Membro do Conselho FIERGS para assuntos tributários (CONTEC), Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Autor de diversos livros e obras sobre Direito Tributário e Societário.
Camilo de Oliveira Leipnitz
Núcleo de Inteligência e Terceiro Setor
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. 
Rafael Santos Borin
Contencioso Administrativo e Consultivo Tributário
Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Membro Diretor do Instituto de Estudos Tributários - IET, Consultor Tributário da FECOMÉRCIO/RS, Professor dos Cursos de Especialização em Direito Público e MBA em Direito Tributário no Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC.
Airton Bombardeli Riella 
Contencioso Judicial
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Especialista em Direito Processual Civil e Constituição pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).  
Ana Cláudia Redecker
Recuperação de Empresas
Graduada em Ciencias Juridicas e Sociais, especialista em Ciências Políticas e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e doutoranda em Ciência Jurídica-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora de Direito Empresarial na PUCRS, Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis (UniRitter), Centro de Estudos do Direito (CETRA) e IDC,
Luciane Andrade
Terceiro Setor
Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Formada pelo Instituto Cultural Brasileiro Norte Americano - estudos de Nível Avançado de Inglês com ênfase em tradução da "Golden Series". Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Advogados Sócios e Associados

Advogados Sócios

Aline Maria do Rego Monteiro

Daniel Mendes das Virgens Almeida

Guilherme Corrêa Caceres

Gustavo Rafael Fagundes Verch

Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo

Mariana Medeiros Fernandes

Matheus Lima Zomer

Thiago Notari Bertoncello

Advogados Associados

Maria Carolina Nogueira Simas

Juliana Mincarone Sanguinetti

Paula Bica Becker

Paula Franco Pahim